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Termos de Uso.

As regras de usar a plataforma. São curtas de propósito: as que importam de verdade são as cinco da casa, e elas estão na seção 04.

Última revisão · 10 de setembro de 2026

Quem oferece a plataforma

A plataforma é operada pela É A Comunidade. Ao usar qualquer tela depois do login, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

Pendente · decisão de Gus

Um contrato precisa dizer quem é a parte que o oferece. Razão social, CNPJ e endereço não existem em nenhum arquivo do projeto. Preencher em web/lib/identificacao.ts — a mesma linha serve à Política de Privacidade e ao rodapé.

Como se entra, e como se sai

Não existe cadastro público. Você entra por um convite enviado ao seu e-mail, define uma senha e pronto. Quem não foi convidado não entra — isso é desenho, não limitação temporária.

O link do convite vale por sete dias e serve uma vez só. Se ele vencer, peça outro pelo contato.

Para sair, fale com a moderação. Sair da plataforma e cancelar a assinatura são coisas diferentes — a assinatura se resolve onde ela é cobrada. Ver a seção 08.

Sua conta é sua

  • A conta é pessoal e intransferível. Compartilhar acesso é motivo de remoção — o convite foi emitido para uma pessoa.
  • A senha é sua responsabilidade. Ninguém da moderação vai pedir sua senha, em nenhuma circunstância.
  • Se você suspeitar que alguém entrou na sua conta, avise a moderação: dá para derrubar todas as sessões na hora.
  • Você responde pelo que é publicado pela sua conta.

As cinco regras

São a cultura da casa, ditas em voz alta antes de você entrar. Valem aqui dentro com a mesma força que teriam num contrato — e são as mesmas cinco que estão na porta pública.

  • Você começa do zero. Realização lá fora não dá relevância aqui dentro. Relevância se conquista por contribuição.
  • Hierarquia é real. Existe graduação, e quem contribui há mais tempo recebe reconhecimento.
  • Construa, não só consuma. Membros compartilham resultados, erros e aprendizados. Quem só recebe pode ser removido.
  • Sem falsidade. O membro sustenta o que afirma. Rejeita desinformação.
  • Ferro afia ferro. Debate é incentivado, com evidência, atacando a ideia — nunca a pessoa.

Além delas, e pelo mesmo motivo, não cabe aqui:

  • Assédio, ameaça, discurso de ódio ou ataque a uma pessoa.
  • Conteúdo sexual, violento ou ilegal.
  • Divulgar dado pessoal de outra pessoa sem que ela tenha autorizado.
  • Vender, recrutar ou anunciar para os membros sem combinar antes com a moderação.
  • Publicar material de terceiros que você não tem direito de publicar.
  • Automatizar acesso, raspar conteúdo ou tentar contornar os limites da plataforma.

O que você publica

O que você escreve, fotografa e filma continua sendo seu. A plataforma não reivindica a propriedade do seu conteúdo.

Ao publicar, você afirma que tem o direito de publicar aquilo — inclusive quando aparece outra pessoa na foto ou no vídeo.

Pendente · decisão de Gus e advogado

Falta definir a licença de uso: para exibir o seu post para os outros membros a plataforma precisa de uma autorização sua, e o alcance dela é uma decisão, não uma dedução. Duas perguntas mudam tudo: (a) a autorização vale só dentro da plataforma, ou também para a comunidade usar um trecho seu em peça de divulgação lá fora? (b) o que acontece com o conteúdo publicado depois que você sai? Escrever “licença mundial, perpétua e irrevogável” — o padrão copiado de todo termo de rede social — seria exatamente inventar prática que ninguém decidiu.

Moderação e remoção

A moderação pode apagar publicação, story ou resposta que contrarie estes termos, e pode remover o acesso de quem contrariar as regras de forma reiterada ou grave. A Regra 3 é explícita: quem só recebe pode ser removido.

Remover o acesso derruba as sessões na hora. O que a pessoa publicou não é apagado automaticamente, porque as respostas dos outros continuam fazendo sentido — ver a seção 08 da Política de Privacidade.

Pendente · decisão de Gus

Falta decidir o processo: a pessoa é avisada antes de ser removida? Existe direito de resposta, e para quem se recorre? Remoção por descumprimento devolve algum valor pago? Sem isso escrito, cada caso vira uma decisão nova — e o membro não tem como prever o que esperar, que é justamente o que um termo existe para dar.

O que a comunidade não promete

A casa rejeita resultado sem processo, e isso vale aqui também. O que a plataforma entrega é ambiente, conteúdo e convívio — não resultado.

  • Nada aqui é promessa de ganho financeiro, de desempenho físico ou de qualquer outro resultado. O que você consegue depende do que você faz.
  • O que se discute no espaço Dinheiro, inclusive as cotações e as calculadoras, é informação — não é recomendação de investimento, e não substitui um profissional habilitado.
  • O que se discute em Corpo & Mente e em Luta não é orientação médica, nutricional nem de treinamento individualizado. Procure um profissional antes de mudar dieta, treino ou rotina de sono.
  • O que um membro publica é opinião dele, não da comunidade.

Pagamento, plano e cancelamento

A cobrança não acontece nesta plataforma. Ela é feita pelo checkout, fora daqui, e a liberação do acesso é feita à mão pela moderação. Dentro da plataforma você só vê qual plano está ativo e desde quando.

Por isso, mudar de plano, cancelar, pedir reembolso ou acertar uma cobrança se resolve onde a compra foi feita. O caminho está em Cancelamento e reembolso.

Enquanto a assinatura estiver ativa, o acesso continua. Se ela deixar de estar, a moderação pode encerrar o acesso à plataforma.

O conteúdo da casa

Aulas, lives, textos, marca, identidade visual e o software da plataforma são da É A Comunidade ou de quem a autorizou. Seu acesso é pessoal: dá para assistir e usar aqui dentro, não dá para copiar, redistribuir, gravar e revender.

Baixar, republicar ou compartilhar o acervo fora da plataforma é motivo de remoção — e é violação de direito autoral, independentemente destes termos.

Disponibilidade e responsabilidade

A plataforma é oferecida como está. Ela pode ficar fora do ar para manutenção, por falha de um serviço de terceiro ou por incidente — e funcionalidades podem mudar, entrar ou sair conforme a comunidade evolui.

Pendente · decisão de advogado

Limitação de responsabilidade é cláusula que define risco financeiro e, numa relação de consumo, tem limites próprios no Código de Defesa do Consumidor — cláusula que simplesmente exclua a responsabilidade do fornecedor é nula (CDC, art. 51, I). Redigir isso sem advogado seria escrever um parágrafo que não vale nada e dá falsa segurança.

Mudanças nestes termos

Quando estes termos mudarem, a data de revisão no alto da página muda junto, e mudança relevante é avisada dentro da plataforma, no quadro de avisos, antes de valer. Continuar usando depois disso é aceitar a nova versão; se você não aceitar, fale com a moderação pelo contato@eacomunidade.com.br.

Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Como a relação é de consumo, o Código de Defesa do Consumidor se aplica.

Pendente · decisão de advogado

Falta a cláusula de foro, e ela depende do endereço da empresa (que ainda não está registrado). Vale lembrar que, em relação de consumo, o consumidor pode ajuizar no foro do próprio domicílio (CDC, art. 101, I) — uma cláusula que tente eleger outro foro em desfavor dele tende a ser afastada.

Dúvida sobre este documento? Fale com a comunidade.