Cancelamento e reembolso.

A plataforma não processa pagamento. Ela mostra qual plano está ativo e desde quando, e nada mais — a compra e a renovação acontecem no checkout, e a liberação do acesso é feita à mão pela moderação.

Para cancelar, mudar de plano ou pedir reembolso, escreva para contato@eacomunidade.com.br, do mesmo e-mail com que você comprou — é o que permite achar a sua assinatura sem mais nenhuma pergunta.

Compra feita pela internet dá a você o direito de arrependimento: o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor permite desistir em até sete dias corridos, contados da contratação, sem precisar dar motivo.

• São sete dias corridos, não úteis.
• Você não precisa justificar nada. Basta comunicar dentro do prazo.
• O valor pago volta integralmente e monetariamente atualizado — é o que o parágrafo único do art. 49 diz.
• O prazo é da lei: nenhuma condição de venda pode reduzi-lo.

Para exercer, escreva para contato@eacomunidade.com.br dentro do prazo, dizendo que está desistindo. Guarde a data do seu e-mail: é ela que conta.

Passado o prazo de arrependimento, o que vale é a condição da assinatura contratada — e é aqui que esta página ainda não tem o que afirmar.

Cancelar a assinatura e sair da plataforma são passos diferentes: quem encerra o acesso aqui dentro é a moderação, à mão. Enquanto isso não acontece, sua conta continua de pé.

O que você publicou não é apagado automaticamente quando você sai — as respostas das outras pessoas continuam apontando para o autor. Para pedir a exclusão dos seus dados, ver a seção de direitos da Política de Privacidade.

Cobrança duplicada, cobrança depois do cancelamento ou pagamento que não liberou o acesso: escreva para contato@eacomunidade.com.br com a data e o valor. Cobrança indevida tem devolução em dobro pelo art. 42, parágrafo único, do CDC, salvo engano justificável.